Em encontro
realizado nesta quinta-feira, 30, na Prefeitura de Teresópolis, e que foi
agendado pelo prefeito Arlei, a CRT (Concessionária Rio-Teresópolis) apresentou
uma alternativa para a manutenção do Mercado Produtor de Água Quente, no
interior do município. A central é alvo de ação de desocupação, movida pela
concessionária e que correu à revelia, por manter parte de suas instalações na
faixa de domínio da BR-116, existindo, inclusive, decisão judicial determinando
a demolição da construção.
Durante a
reunião, ficou acordado que o proprietário do galpão vai fazer um ofício
solicitando que a CRT reconsidere a retirada do mercado. Por sua vez, a
concessionária encaminhará essa proposta para ser analisada pela ANTT (Agência
Nacional de Transporte Terrestre), pedindo a regularização através de um
contrato de permissão especial de uso, forma considerada indicada para tornar
legal a utilização daquele espaço, que pertence à União. Localizado na altura
do km 40 da Estrada Rio-Bahia, o mercado existe há mais de 40 anos, com cerca
de 1.500 produtores rurais de seis municípios comercializando a sua produção no
espaço.
Entretanto,
foi esclarecido que, por orientação da Procuradoria Geral da União, neste
documento deverá constar que caso surja a necessidade de realizar alguma obra
de duplicação da rodovia, ou de construção de viaduto durante o contrato de
concessão da Estrada Rio-Teresópolis-Além Paraíba, a área deverá ser desocupada.
O prefeito
Arlei disponibilizou uma equipe da Procuradoria Geral do Município para
auxiliar o proprietário do Mercado Produtor de Água Quente na confecção do
ofício para a CRT. “O mercado não vai ser demolido, pois ele é muito importante
para o município. É um local que atende os produtores de Teresópolis,
Sumidouro, São José do Vale do Rio Preto, Carmo, Sapucaia e Além Paraíba. A
Prefeitura sempre vai apoiar os agricultores, pois boa parte da renda da cidade
vem da produção rural”, assinalou Arlei.
Participaram
do encontro o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Sapucaia e
Adjacências, Mosair de Andrade, e Hilmar Gonçalves de Souza, o ex-prefeito de
Teresópolis Luiz Barbosa, que tem empresa às margens da rodovia, e o presidente
da Associação de Moradores do Vale da Revolta, comunidade que fica na altura do
km 84 da BR-116, Judas Tadeu Florêncio. Da CRT marcaram presença o presidente
da concessionária, Ricardo Fraiha Bustani, o gerente operacional José Luiz da
Silva Salvador e o advogado Wilton Ribeiro Coelho.
Também
estavam presentes na reunião o vice-prefeito Márcio Catão, os secretários
municipais Roberto Silva (Defesa Civil) e Antonio Carlos Moura (Orçamento
Participativo e Relações Comunitárias), a procuradora geral do Município,
Rosilda de Carvalho Barbosa, e o subsecretário de Parques e Jardins, Tião
Correa, além do vereador Fabinho Filé.
O
proprietário do Mercado Produtor, Thomas Felippe da Rosa Neto, ficou aliviado
com a alternativa apresentada pela manutenção do mercado. “Graças a Deus
resolveu tudo. Não vai mais haver demolição e vai continuar o mesmo que está”.
Para o
presidente da CRT, Ricardo Fraiha Bustani, foi a melhor solução encontrada. “A
alternativa é transformar todo esse processo em um contrato de permissão de uso
por parte do mercado. Eu acho que foi a melhor solução. Vamos dar entrada,
juntamente com a ANTT, e a agência sendo favorável à CRT, eu creio que não vai
ter problema nenhum”. Ele garantiu que a concessionária sempre esteve aberta à
negociação. “A CRT tem vários programas sociais que faz com os municípios
cortados pela rodovia e nunca houve a intenção de prejudicar ninguém. A
concessionária apenas realiza o trabalho dentro do contrato que tem com a ANTT”.
Jeferson Hermida